quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Capítulo III - Do Direito do Mais Forte (Rousseau)


"O mais forte é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever. Daí o direito do mais forte - direito aparentemente tomado com ironia e na realidade estabelecido como princípio. Jamais alcançaremos uma explicação dessa palavra? A força de um poder físico; não imagino que moralidade possa resultar de seus efeitos. Ceder à força constitui ato de necessidade, não de vontade; quando muito, ato de prudência. Em que sentido poderá representar um dever?
Suponhamos, por um momento, esse pretenso direito. Afirmo que ele só redundará em inexplicável galimatias, pois, desde que a força faz o direito, o efeito toma lugar da causa - toda a força que sobrepujar a primeira, sucedê-la-á nesse direito. Desde que se pode desobedecer impunemente, torna-se legítimo fazê-lo e, visto que o mais forte tem sempre razão, basta somente agir de modo a ser o mais forte. Ora, que direito será esse, que perece quando cessa a força? Se se impõe obedecer pela força, não se tem necessidade de obedecer por dever, e, se não se for mais forçado a obedecer, já não se estará mais obrigado a fazê-lo. Vê-se, pois, que a palavra direito nada acrescenta à força - nesse passo, não significa absolutamente nada.
Obedecei aos poderes. Se isso quer dizer - cedei à força -, o preceito é bom, mas supérfluo; sustento que jamais será violado. Reconheço que todo o poder vem de Deus, mas também todas as doenças. Por isso será proibido chamar o médico? Quando um bandiodo me ataca num recanto da floresta, não somente sou obrigado a dar-lhe minha bolsa, mas, se pudera salvá-la, estaria obrigado em consciência a dá-la, visto que, enfim, a pistola do bandido também é um poder?
Convenhamos, pois, em que a força não faz o direito e que só se é obrigado a obedecer aos poderes legítimos. Desse modo está sempre de pé minha pergunta inicial."

Um comentário:

Anônimo disse...

FORÇA: Ceder a força é um ato de prudência, pode se impôr, mas não obrigar, é um fato.

Direito: Conceito moral, fundado na razão, sagrado pelas convenções, portanto não natural.

As relações que envolvem sinais de "maior que" ou "menor que" incita em todos a necessidade de confrontar uns com os outros, colocando a sociedade em um palco de guerras. Neste cenário, a força predomina a lógica e o raciocínio.
Durante muito tempo os "senhores" utilizavam o caminho da força. Mas, perceberam que sendo todos os indivíduos livres, os "vassalos" possuiam as mesmas munições - força -. Então, resolveram dissimular ofertando esmolas aos fragilizados, financeiras ou ideologicas, enfatizando que todos tem os mesmos direitos e oportunidades, mascarando a desigualdade e nos alienando.
" A força escraviza, mas só o mau uso da razão pode perpetuar a escravidão". Por isso nunca devemos confiar demasiadamente na razão, ela pode nos levar ao engano. No entanto, não podemos mais retroceder ao estado natural. Rousseau aposta nas convenções sociais como algo que pode legitimar o direito, a razão neste ponto se mostra como guia para a busca do bem comum.
Entretanto vivemos em uma sociedade em que a força é imposta pelo poderio econômico e militar, seja o estado corrupto, os traficantes e, ou as grandes potências mundiais. Neste panorama começo a pensar que o direito e a justiça cessam quando o estado pensa no interesse particular e esquece o bem comum, público. Levando-nos a ouvir discussos repletos de teoria ética com uma boa retórica, nos seduzindo pelas palavras, fazendo com que os sujeitos sociais comprem uma tranquilidade imaginária diante de um abismo da pátria.